Aviso Legal
1. Introdução
Este aviso legal destina-se a explicar as informações básicas do site, as regras de utilização, a propriedade intelectual, a limitação de responsabilidade e a lei aplicável. Ao utilizar este site, o utilizador deve cumprir a lei aplicável e as políticas relevantes do site. Este aviso não limita os direitos imperativos de que o consumidor beneficia ao abrigo da lei.
2. Informações do Site
- Nome do site: Zolaralindo
- Endereço do site: https://zolaralindo.com
- Correio eletrónico de contacto: support@zolaralindo.com
- Telefone: +1 (330) 863-2174
- Endereço: 511 N Ellsworth Ave, Salem, OH 44460, US
- Área de entrega: todo o território de Portugal
- Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00 (hora local de Portugal)
A denominação legal oficial do operador, as informações de registo aplicáveis, o número de identificação fiscal e outras informações cuja divulgação seja legalmente obrigatória devem ser verificados e completados antes da publicação. Não se deve inferir o domicílio social ou a identidade legal do operador a partir do endereço de contacto.
3. Serviços do Site e Regras de Utilização
Este site disponibiliza serviços de navegação e compra online de móveis e produtos domésticos relacionados, com área de entrega em todo o território de Portugal. As questões relativas à disponibilidade de produtos, encomendas, pagamentos, entregas, cancelamentos, devoluções e trocas e reembolsos são determinadas pelas políticas relevantes efetivamente publicadas e pela lei aplicável.
O utilizador não pode utilizar o site para praticar atos ilícitos como fraude, acesso não autorizado, perturbação do funcionamento do site ou violação dos direitos de terceiros. Qualquer restrição de utilização deve estar em conformidade com a lei aplicável e não pode limitar de forma irrazoável os direitos legais do consumidor.
4. Propriedade Intelectual
Os textos, imagens, gráficos, logótipos, design de páginas e outros conteúdos do site podem estar protegidos por leis de propriedade intelectual. Sem autorização, não é permitido copiar, divulgar, modificar ou utilizar comercialmente os conteúdos relevantes em âmbitos não permitidos por lei.
Os direitos sobre materiais de terceiros pertencem aos respetivos titulares. Este aviso não significa que o site detém direitos exclusivos sobre todos os materiais, nem constitui uma declaração de registo de marca ou de outras certificações de propriedade intelectual.
5. Informações sobre Produtos e Disponibilidade do Site
O site manterá, dentro de limites razoáveis, as descrições dos produtos, imagens, preços e outras informações, e verificará e corrigirá erros de acordo com a situação concreta. O site não garante que todas as informações sejam sempre absolutamente precisas e completas, nem garante que o site nunca será interrompido ou estará totalmente isento de falhas técnicas.
Este aviso não exclui as responsabilidades exigidas pela lei aplicável, nem afeta os direitos de que o consumidor beneficia ao abrigo da lei, como a conformidade dos produtos, a execução do contrato, o direito de livre resolução e o reembolso.
6. Ligações Externas e Serviços de Terceiros
O site pode disponibilizar ligações para sites ou serviços de terceiros. Os conteúdos de terceiros, as práticas de privacidade e o funcionamento dos serviços são da responsabilidade dos terceiros relevantes, sendo a responsabilidade concreta determinada pelos factos e pela lei aplicável.
Ao utilizar serviços de terceiros, o utilizador deve ler os respetivos termos e políticas de privacidade. Este aviso não significa que o site utiliza qualquer plataforma de pagamento, prestador de serviços logísticos ou ferramenta de análise não confirmados.
7. Dados Pessoais e Cookies
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies estão sujeitos, respetivamente, à Política de Privacidade / Política de Proteção de Dados e à Política de Cookies efetivamente publicadas pelo site.
As ligações para as políticas só devem ser adicionadas após a confirmação de que as páginas relevantes estão publicadas e os endereços foram verificados. A navegação no site não deve ser considerada, de forma geral, como consentimento do utilizador para todo o tratamento de dados pessoais ou para cookies não essenciais.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida permitida pela lei aplicável, o site pode invocar limitações razoáveis de responsabilidade em situações específicas, mas não se exonera de forma geral de todas as perdas, nem exclui responsabilidades cuja exclusão não é permitida por lei. A responsabilidade concreta deve ser determinada de acordo com as circunstâncias efetivas e a lei aplicável.
9. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
O funcionamento do site e as transações relacionadas devem observar a lei portuguesa e a lei da União Europeia aplicáveis. Quando estejam envolvidos consumidores portugueses, continuam a vigorar as normas imperativas de proteção do consumidor legalmente aplicáveis.
Em caso de litígio, o consumidor pode procurar, nos termos da lei aplicável, vias de reclamação, mediação, resolução alternativa de litígios ou recurso judicial. As entidades relevantes e as vias de reclamação devem ser verificadas antes da publicação, não sendo utilizadas informações de plataformas de resolução de litígios já extintas.
11. Atualização do Aviso
Este site pode atualizar este aviso em função de alterações legais ou ajustamentos operacionais.
Qualquer atualização deve respeitar a lei aplicável e não pode retirar retroativamente direitos legais de que o consumidor já beneficie.
12. Contacte-nos
Correio eletrónico: support@zolaralindo.com
Telefone: +1 (330) 863-2174
Endereço: 511 N Ellsworth Ave, Salem, OH 44460, US
Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00